O Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco (Detran-PE) prosseguirá até o dia 10 de fevereiro com a
vistoria semestral dos transportes escolares, informou a assessoria do
órgão. Para os veículos da Região Metropolitana do Recife (RMR), a
inspeção será realizada na sede da empresa, entre 13h e 16h30. Já os
veículos do interior do estado serão inspecionados nas Circunscrições
Regionais de Trânsito (Ciretrans) – incluindo Petrolina – das 8h às 13h.
O procedimento é gratuito. Em Pernambuco, há 1.134 veículos de
transporte escolar registrados.
Para ser aprovado na inspeção, o dono
deve registrar seu veículo como transporte de passageiro, apresentar uma
faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à
meia altura em toda a extensão das partes laterais e traseira do
veículo, com o nome “Escolar” em preto.
Em caso de veículo de carroceria pintada
na cor amarela, as cores indicadas devem ser invertidas. Além do
equipamento registrador instantâneo de velocidade (tacógrafo), o
transporte escolar deve possuir todos os requisitos e equipamentos
obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Apenas motoristas habilitados na
categoria “D” e com idade acima de 21 anos podem dirigir esse tipo de
transporte. A licença também só é concedida a condutores que tenham sido
aprovados em um curso especializado e que não tenham cometido quaisquer
infrações grave ou gravíssima ou que não sejam reincidentes em
infrações médias durante os últimos 12 meses. De acordo com o artigo 230
do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir o veículo sem portar a
autorização para condução de escolares é infração grave, gerando multa
de R$ 127,69 e a retenção do veículo até a regularização. (Carlos Britto)
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