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Secretaria da Receita Federal liberou nesta sexta-feira (8) as
consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa
Física (IRPF) 2012 e a lotes residuais dos últimos anos. Segundo o
Fisco, este é o maior lote multiexercício da história. As consultas
podem ser feitas por meio do site da Receita na internet ou pelo
telefone 146. Os valores das restituições, por sua vez, poderão ser
sacados a partir do dia 15 de junho. Ao todo, são sete lotes de
restituição, entre junho e dezembro de cada ano.
Segundo o Fisco, serão pagos R$ 2,5
bilhões para 1,88 milhão de contribuintes relativos ao primeiro lote do
IR de 2012 (R$ 2,4 bilhões) e aos lotes residuais de 2011, 2010, 2009 e
2008. “Imaginamos que (o alto valor das restituições) poderá ter efeitos positivos na economia”, disse a secretária-adjunta da Receita, Zayda Manatta.
Com essa liberação, o Fisco igualou o
recorde anterior, também de R$ 2,5 bilhões, pago em outubro do ano
passado, e ficou acima do que foi registrado em junho de 2011 – R$ 2
bilhões em restituições, sendo R$ 1,9 bilhão do primeiro lote de 2011 e
R$ 100 milhões dos lotes residuais de anos anteriores.
No caso somente do primeiro lote de
restituições de 2012, do total de 1,84 milhão de contribuintes
beneficiados, no valor de R$ 2,4 bilhões, 1,46 milhão referem-se a
pessoas com mais de 60 anos, em cumprimento ao Estatuto do Idoso. Em
todos os anos, há prioridade para os idosos, lembrou o Fisco.
Neste ano, foram recebidas 25,2 milhões
de declarações do Imposto de Renda dentro do prazo regulamentar, ou
seja, entre o início de março e o final do mês de abril.
A declaração pôde ser entregue pela
internet ou via disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa
Econômica Federal, durante o seu horário de expediente. A entrega do
documento, via formulário, foi extinta em 2010. A ordem de recebimento
das restituições do Imposto de Renda está relacionada com a data de
envio do documento. Quem apresentou a declaração do IR mais cedo, no
início do prazo, sem erros ou omissões, tende a receber a restituição do
IR mais rapidamente.
Acesso
O Fisco lembra que os contribuintes já
podem saber se há inconsistências em suas declarações do Imposto de
Renda deste ano e se, por isso, caíram na malha fina do Leão, ou seja,
se tiveram seu IR retido para verificações.
Essas informações estão disponíveis por
meio do extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2012,
disponível no portal e-CAC da Receita Federal. Para acessar é
necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da
Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade
habilitada. De acordo com a Receita Federal, o acesso ao extrato, por
parte dos contribuintes, também permite conferir se as cotas do IRPF
estão sendo quitadas corretamente; solicitar, alterar ou cancelar débito
automático das quotas, além de identificar e parcelar eventuais débitos
em atraso, entre outros serviços. (Do G1)