Recentemente, o levantamento divulgado
pelo governo, usando números do Índice de Desempenho do Sistema Único de
Saúde (Idsus), mostrou que 27% da população brasileira vive em cidades
com nota abaixo de 5 no quesito saúde pública, numa escala de 0 a 10.
Mais de 70% da população (134 milhões
de pessoas) está em 4.066 cidades, que receberam notas entre 5 e 6,9.
Somente 1,9% – cerca de 3,2 milhões de brasileiros – residem no grupo
dos 347 municípios mais bem pontuados, que conquistaram nota maior que
7.
O mais bem avaliado é o município de
Vitória (ES), com nota 7,08. Em último lugar está o Rio de Janeiro, com
4,33. O Estado do Paraná, teve nota 6,23.
A nota de Maringá ficou em 5,59 – abaixo
da média estadual. Algo que nos preocupa, já que Maringá tem tudo para
ser exemplo na saúde pública. Números podem ser questionados, mas não
devem ser desprezados. Isso deve ser um sinal de alerta concreto para as
nossas autoridades em saúde. Será que está tudo bem, como aparece nas
campanhas publicitárias? Será que não deveríamos estar no topo do
índice?
O minúsculo município de Fernandes
Pinheiro no Paraná, com apenas 5.932 habitantes, obteve boa
nota (7,76). Todos esses dados estão disponíveis para você avaliar no
endereço eletrônico www.saude.gov.br/idsus.
Diante deste quadro entendemos
perfeitamente o motivo da Campanha da Fraternidade promovida pela Igreja
Católica. A saúde é direito de todos, diz a nossa Constituição.
O sistema de saúde deve, portanto,
atender todo e qualquer cidadão. Do princípio da integralidade decorre a
exigência de acesso a qualquer cidadão a todos os serviços que o
sistema de saúde dispõe, desde vacinas até transplantes.
O princípio da equidade visa a assegurar
que as ações e os serviços, em todos os níveis do sistema público de
saúde, até mesmo os mais sofisticados e caros, sejam oferecidos a todos
os cidadãos, sem privilégios. (Texto base da CF 2º12, nº 118).
A Carta dos direitos dos usuários da
saúde de 14 de agosto de 2009, afirma: "Toda pessoa tem direito ao
atendimento humanizado e acolhedor, realizado por profissionais
qualificados, em ambiente limpo confortável e acessível a todos".
Todos nós sabemos que a legislação nos
garante o direito à saúde e também temos certeza de que há recursos
financeiros para garantir uma eficiente rede de atendimento. Porém,
falta ética e compromisso efetivo com a vida humana.
O ser humano não pode ser tratado como
produto, e o Sistema de Saúde como comércio. Infelizmente o econômico
vem sempre em primeiro lugar, e a pessoa passa a ser mais um. Que o
desejo de Deus seja assumido por todos nós como um verdadeiro programa
de vida: "Que a saúde se difunda sobre a terra" (Eclo 38,8).
Dom Anuar Battisti
Arcebispo de Maringá (PR)
Arcebispo de Maringá (PR)
Fonte: www.cnbb.org.br
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