Em
mais uma tentativa de diminuir os acidentes envolvendo motos de 50
cilindradas, as chamadas ‘cinquentinhas’, o governo do estado fechou
ainda mais o cerco aos condutores desse tipo de veículo. Desde o dia (02), quem estiver conduzindo as cinquentinhas sem capacete ou Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) terá o veículo apreendido e levado para o
depósito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE).
Antes, bastava que outra pessoa
habilitada e de capacete fosse indicada pelo motorista flagrado para
liberar a cinquentinha. Com a nova medida, decidida ontem durante
reunião do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto, o
proprietário que quiser recuperar o veículo precisará desembolsar, pelo
menos, R$ 70 pelo guincho e por uma diária do depósito.
O coordenador do comitê, o médico João
Veiga, explicou que as motos também serão inspecionadas para verificar
se tiveram a cilindragem alterada. “Verificamos que houve um aumento
de acidentes com esse tipo de veículo. E na maioria dos casos são
crianças com 14 anos ou menos que estão pilotando. Também registramos
muitos casos em que logo após a liberação da moto, o condutor sem CNH e
capacete pegava o veículo de novo. Agora isso não vai acontecer mais”, destacou.
Segundo Veiga, como uma liminar da Justiça impede que essas motos sejam notificadas pela placa, a notificação será pelo chassi. “Muitos
proprietários de cinquentinhas estão alterando a cilindragem de 49 para
99. Isso é perigoso, pois registramos acidentes com esses veículos
chegando a 100 quilômetros por hora. Se a alteração for confirmada, o
caso será encaminhado à delegacia”, explicou.
O médico ressaltou que também foi
percebido um aumento no número de acidentes em que crianças e
adolescentes conduziam cinquentinhas. De acordo com ele, de 35 colisões
envolvendo motos 50 cilindradas no mês de março, mais da metade das
vítimas tinha 14 anos ou menos.
Apoio
O coordenador do comitê afirmou que vai
solicitar o apoio da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) do
Recife e dos órgãos municipais de trânsito de Olinda e Jaboatão dos
Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, de Caruaru, no Agreste, e
Petrolina, no Sertão.
Em outubro do ano passado, uma decisão
do desembargador José Ivo de Paula Guimarães, do Tribunal de Justiça de
Pernambuco (TJPE), determinou que o Detran-PE não pode registrar,
licenciar nem fiscalizar os condutores das cinquentinhas, devido à
ausência de uma lei municipal específica. A decisão do magistrado
atendeu a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores de Moto, Motoqueiros e
Motoboys, no primeiro semestre de 2010. (Do JC Online)
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