Em
mais uma longa sessão ordinária marcada por polêmica e desabafos, os
vereadores da Casa Plínio Amorim aprovaram por unanimidade – mesmo
contra sua vontade – nesta segunda-feira (09) o projeto de lei nº
019/2012, enviado pelo prefeito Julio Lossio (PMDB), que trata do
reajuste salarial aos servidores municipais de Petrolina.
Apesar da vitória, Lossio foi duramente
criticado pelas lideranças do sindicato da categoria (Sindsemp) e
sobretudo pelos representantes do Legislativo, que o acusaram de
“manobrar” o projeto para que conseguisse aprová-lo da forma como enviou
à Casa (e em cima da hora).
A começar da sessão, que foi antecipada
para hoje pela presidente da Mesa Diretora, vereadora Maria Elena (PSB),
justamente para que o prazo de votação do projeto não fosse perdido por
conta da lei eleitoral, caso fosse submetido à análise dos vereadores
somente amanhã (10).
Retirado de pauta, o projeto ainda
passou por uma intensa discussão dos vereadores, que se reuniram a
portas fechadas na sala de imprensa. A intenção era apresentar duas
emendas ao projeto de Lossio. Mas a tentativa foi frustrada, porque o
prefeito já havia deixado claro que vetaria qualquer alteração feita ao
original.
Caso isso acontecesse, o reajuste dos
servidores só retornaria à Casa em janeiro de 2013. Visivelmente
constrangida, a vereadora Maria Elena foi a primeira a falar. Em seu
discurso, ela lamentou o fato de mais um projeto do Executivo, de suma
importância, chegar às mãos do Legislativo sem respeitar os prazos. “Espero
que a próxima ou o próximo presidente deste poder não seja submetido à
forma como o Poder Executivo tem encaminhado as matérias a esta Casa”, desabafou, sugerindo que Lossio enviou o projeto de última hora premeditadamente.
Ainda mais dura foi a 1ª vice-presidente
da Casa, vereadora Márcia Cavalcante (PSD). Ela chamou o projeto de
“arapuca” e ironizou ao dizer que tem dificuldades em lidar com
“artimanhas” como essas do Executivo. Continuando o discurso, Márcia
referiu-se sutilmente ao prefeito: “Quem pensa que se saiu vencedor
hoje, está enganando a si mesmo. Ninguém votou o projeto enganado.
Usamos o bom senso para evitar um mal maior (o possível veto de Lóssio
às emendas). Essa gestão está perdendo a oportunidade de fazer história
em Petrolina”, completou.
“Assistencialismo”
Representante da educação, a vereadora
Cristina Costa foi tachativa. Primeiro ela criticou, entre outras
coisas, o fato de o projeto não valorizar os educadores que têm
especialização. Depois direcionou as críticas à quantidade de
mini-contratos existentes na área em Petrolina, para justificar que os
servidores efetivos merecem o mesmo tratamento dado aos contratados. “Está
existindo em Petrolina uma política de assistencialismo com esse
excessivo número de mini-contratos. Temos o concurso público: vejam
quantas pessoas fizeram, e quantas foram aprovadas”, lembrou.
O líder governista, Dr.Pérsio Antunes,
descartou ter havido manobras do prefeito. Ele informou à imprensa que o
projeto foi enviado no último dia 30 de março, mas devido à Semana
Santa, não teve tempo de ser apreciado pelos demais colegas. O vereador
também ressaltou que o reajuste foi o que deu para o Executivo conceder e
explicou que não poderia ser igual para todos porque há categorias com
valores diferenciados e que poderiam ser privilegiadas com o reajuste.
Durante a sessão, no entanto, Dr.Pérsio preferiu não se pronunciar.
Já a presidente do Sindsemp, Léia
Araújo, despejou toda a insatisfação da categoria ao final da votação.
Segundo ela, o prefeito agiu de forma “antidemocrática” ao deixar a
Câmara de Vereadores “amarrada” e não abrir espaço para o diálogo com o
sindicato. Pelo projeto, o reajuste proposto é de 10% para os
professores (mas nem todos terão direito ao percentual) e de 6,5% para
enfermeiros, técnicos de enfermagem e odontólogos – abaixo da inflação
de 2011, que foi de 6,87%. Alguns, inclusive, deixarão de ser isentos do
imposto de renda e terão de pagar o tributo. (Carlos Britto)
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