Senado aprova aposentadoria especial para pessoa com deficiência

Foi aprovada no na última terça-feira (3) pelo Senado, o Projeto de Lei Complementar 40, de 2010. O PL cria uma aposentadoria especial para as pessoas com deficiência filiadas ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social).A medida prevê a redução de idade e do tempo de contribuição desses segurados, de acordo com o grau de deficiência. Reduções De acordo com o projeto, pessoas com deficiência leve terão o tempo de contribuição reduzido em dois anos, enquanto para os que possuírem deficiência moderada, a redução será de seis anos.Já as pessoas com deficiência grave serão beneficiadas com a redução de 10 anos. Para a redução por grau de deficiência, um decreto deverá conceituar quais pessoas se encaixam em cada grau. No projeto também está prevista a redução por idade.No caso dos homens passa de 65 para 60 anos e no caso das mulheres, de 60 para 55 anos. “Esse texto faz justiça às pessoas com deficiência, já que elas têm um desgaste muito maior com o trabalho do que os outros trabalhadores”, afirma o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim. O PL já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, mas como foi modificado no Senado, precisa voltar a ser apreciado novamente pelos deputados federais. (Valente).