Ministros do Meio Ambiente e das Relações Exteriores do Brasil, da
África do Sul, Índia e China, que integram o grupo Basic, preparam a
divulgação para sexta-feira (21) de uma declaração conjunta com
propostas sobre a busca de soluções para os impactos das questões
climáticas no mundo. Representantes da Argélia, da Argentina, de
Barbados e do Catar também participam das reuniões em Brasília.
O
documento será levado à 18ª Conferência das Nações Unidas para o Clima
(COP18), em Doha, no Catar, da qual participarão representantes de 190
países, entre novembro e dezembro. A declaração detalha os aspectos
considerados fundamentais sobre questões climáticas.
O documento é
resultado do acordo do Basic - grupo criado em 2007 - sobre o assunto.
As propostas foram minuciosamente analisadas na quinta-feira (20) por
técnicos, especialistas e negociadores dos quatro países e alguns
convidados, durante reuniões no Ministério das Relações Exteriores.
Os
relatórios temáticos feitos pelos especialistas serão analisados hoje
pelos ministros. Há um entendimento comum de que é prioritário tratar o
problema do clima no mundo, mas não existem acordos para concretizar as
medidas que devem ser adotadas pelas nações desenvolvidas e em
desenvolvimento.
Também estão em discussão os suportes
financeiro, tecnológico e técnico internacional para ações de mitigação e
adaptação em países em desenvolvimento. A previsão é que até o meio-dia
a declaração conjunta seja definida e divulgada.
Antes mesmo das
reuniões de ontem e hoje, a delegação do Brasil apresentou suas
prioridades. Para o governo, as negociações sobre o acordo global em
2020 devem envolver compromissos de todos os países para a redução de
emissões de gases de efeito estufa. Seguindo estudos científicos, o
Brasil admite que o debate não deve ser concluído na COP18, pois há
indicações de que os avanços até o momento são insuficientes.
O
objetivo dos países do Basic é apontar o que consideram fundamental para
a COP18. Nas reuniões preliminares, as autoridades brasileiras
reconheceram que a conferência deve produzir poucos resultados
significativos.
De acordo com técnicos e especialistas, a
definição sobre os compromissos da segunda etapa do Protocolo de Quioto,
que define metas e limites de emissão de gases de efeito estufa para os
países desenvolvidos, é um ponto indispensável para que a conferência
no Catar seja considerada produtiva.
O governo brasileiro quer
que as regras da nova etapa sejam definidas até a COP18 para garantir
que as novas metas passem a valer em janeiro de 2013, mesmo que países
como o Japão, Canadá e a Rússia tenham abandonado o tratado. Os termos
do Protocolo de Quioto expiram no fim deste ano.
Os
representantes da Argélia, da Argentina, de Barbados e do Catar foram
convidados para as discussões porque integram os grupos internacionais
que debatem o tema. A Argélia é o país que preside temporariamente o G77
(grupo de países em desenvolvimento), a Argentina foi recentemente
presidente do mesmo bloco e Barbados tem interesses específicos em
relação à questão da mudança do clima – uma vez que o conjunto de
pequenas ilhas se torna vulnerável a eventos extremos. (JC)
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