Fotos: Aluísio Moreira/Divulgação
O
governador Eduardo Campos e o ministro de Desenvolvimento Agrário (MDA),
Pepe Vargas, entregaram nesta sexta-feira (27/7) 1.300 títulos de
propriedade de terra, em Ouricuri, no Sertão do Araripe. A ação faz
parte do Programa “Terra Legal Pernambuco”, que prevê até 2014
beneficiar 120 mil famílias de todo o estado. O evento também marcou o
lançamento do Plano-Safra 2012/13 em Pernambuco, no qual serão
destinados R$ 650 milhões para a agricultura familiar.
Um dos
mais ousados programas de regularização fundiária em execução no Brasil,
o Terra Legal Pernambuco vai permitir aos trabalhadores rurais o acesso
a políticas de crédito e a inclusão produtiva, além de mais
tranquilidade para quem mora nestas áreas. Na oportunidade, os novos
“donos” de propriedade rural puderam assinar os primeiros contratos de
financiamento agrícola com o Banco do Nordeste (BNB).
Para
ajudar na atualização dados, Governo do Estado desenvolveu o Sistema de
Gestão Territorial (SGT) – o primeiro no Brasil que atualizará a malha
fundiária em tempo real. “Temos certeza de que vamos universalizar o
título de propriedade de terra, tendo os municípios do Araripe como uma
prioridade central”, afirmou Eduardo.
A casa de
eventos Kazarão, no centro de Ouricuri, onde aconteceu a cerimônia de
entrega dos títulos de posse de terra, ficou pequena para abrigar tanta
gente. Pessoas como o agricultor Luiz Valério dos Santos, que viveu a
metade dos 88 anos de idade no Sítio Canto Alegre, sem nenhuma
documentação. O pai de oitos filhos, avô de 40 netos e de 10 bisnetos,
era só alegria na tarde desta sexta (27). “Agora fico mais tranquilo,
porque sei que quando morrer os meus parentes terão onde viver e
trabalhar”, disse.
Não menos
entusiasmado estava o aposentado Luiz Gonçalves de Barros, 68, que não
quer saber de parar de trabalhar. “Sem esse título eu não podia fazer
negócio. Agora, vou poder tirar um empréstimo no banco para investir em
criatórios de gado, que dá mais lucro do que a roça, que é o que tenho
hoje”, afirmou o agricultor.
Todos os
títulos foram registrados em cartório pelo Governo do Estado, sem
qualquer custo para os agricultores. Em Ouricuri, outras 11 mil famílias
receberão a titulação de posse de terra até o final do ano. Ao todo,
serão investidos de 2,3 milhões resultado do convênio celebrado entre o
estado e o MDA.
“São em
momentos como esse que a gente vê a importância das parcerias entre os
governos”, cravou o ministro Pepe Vargas, referindo-se também ao pacote
de medidas emergenciais adotadas no combate à maior estiagem ocorrida no
estado nos últimos 50 anos. Uma delas foi a de aumentar o limite das
vendas do Programa de Alimentação Escolar de 9 mil para 20 mil tonelada,
o que beneficia diretamente a Agricultura Familiar desenvolvida por 90%
das propriedades rurais do estado.
Quanto aos
recursos resultado do Plano-Safra 2012/13, R$ 370 milhões serão
aplicados em ações de investimento e R$ 280 milhões em operações de
custeio, totalizando os R$ 650 milhões liberados para investimentos no
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em
Pernambuco.
A ação de
titulação de posse assegura aos agricultores a participação do Plano
Safra. “O governador reconhece a importância da agricultura familiar.
Com a medida de hoje, 80% da população rural de Ouricuri, que não tinha
nenhum documento das terras onde viviam, vem para o Plano Safra”,
elogiou o secretário Reordenamento Agrário, Ademar Almeida.
CISTERNAS-
Governador e ministro ainda assinaram o edital do Programa de
Cisternas, que vai construir 21 mil reservatórios de 1° água. O
investimento do projeto está orçado em 14 milhões. Cada cisterna terá
capacidade para acumular 16 mil litros. (Bruno Morais)
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