A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta
terça-feira (15) projeto de lei que qualifica o trabalho de limpeza
urbana como insalubre e garante aposentadoria especial aos funcionários
da limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo após 25 anos de
serviço, segundo informações do portal G1. Sem necessidade de passar
pelo plenário, o projeto foi aprovado pela comissão em caráter
terminativo e agora segue para a Câmara dos Deputados.
O senador João Ribeiro (PR-TO), relator do projeto, define que “o trabalho em contato permanente com o lixo urbano (coleta, varredura de ruas e industrialização) apresenta características de insalubridade, pois é uma atividade que, por suas condições ou métodos de trabalho, expõe os empregados a agentes nocivos à saúde”. O adicional de insalubridade será concedido de acordo com avaliação, que será classificada em graus máximo, médio e mínimo.
O senador João Ribeiro (PR-TO), relator do projeto, define que “o trabalho em contato permanente com o lixo urbano (coleta, varredura de ruas e industrialização) apresenta características de insalubridade, pois é uma atividade que, por suas condições ou métodos de trabalho, expõe os empregados a agentes nocivos à saúde”. O adicional de insalubridade será concedido de acordo com avaliação, que será classificada em graus máximo, médio e mínimo.
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